Dúvidas frequentes sobre marcas,
patentes e propriedade intelectual.
Ter CNPJ protege minha marca?
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Não. CNPJ, nome empresarial, domínio e Instagram não garantem exclusividade sobre a marca. O direito de marca depende de estratégia e registro adequado.
Marca e patente são a mesma coisa?
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Não. Marca protege a identificação do negócio, produto ou serviço. Patente protege invenções e soluções técnicas.
O INPI indeferiu minha marca. Acabou?
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Não necessariamente. É preciso analisar o fundamento do indeferimento e verificar se existe possibilidade de recurso ou atuação judicial.
Recebi uma notificação. Preciso parar de usar minha marca?
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Nem sempre. Antes de qualquer decisão, a notificação deve ser analisada tecnicamente para avaliar o risco real e a melhor resposta.
Posso proteger um método?
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O método em si pode ter limitações de proteção, mas a forma como ele é nomeado, estruturado e materializado pode abrir caminhos estratégicos de proteção.
Minha campanha promocional precisa de autorização?
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Dependendo da dinâmica da campanha, especialmente quando envolve sorteio ou premiação, pode ser necessária autorização junto à Secretaria de Prêmios e Apostas.
Meu produto precisa de MAPA ou ANVISA?
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Depende do segmento, tipo de produto, rótulo, comunicação e forma de comercialização. Empresas de setores regulados devem avaliar isso antes de escalar vendas.
Quando devo procurar a Frasson?
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Antes de investir pesado em marca, fachada, site, embalagem, campanha, produto ou expansão. Prevenir costuma ser mais seguro e eficiente do que corrigir depois.