Brasil avança em inovação no agro, mas ainda protege pouco suas tecnologias

O país amplia sua participação no desenvolvimento de soluções para a agricultura sustentável, mas ainda existe um grande espaço para transformar a inovação brasileira em ativos protegidos e estrategicamente exploráveis.

Por Rafaela Jaques, advogada especialista em propriedade intelectual6 min de leitura
Tecnologia, agricultura sustentável e inovação protegida por patentes no Brasil

O agronegócio brasileiro é reconhecido mundialmente por sua força, produtividade e capacidade de inovação.

Todos os dias, produtores, indústrias, startups, universidades e centros de pesquisa desenvolvem soluções para tornar o campo mais eficiente, sustentável e competitivo.

Apesar dessa capacidade, um levantamento recente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial mostra que uma parcela expressiva dos pedidos de patente depositados no Brasil para tecnologias agrícolas ainda tem origem estrangeira.

6,3 mil

pedidos de patente mapeados desde 2012

Mais de 40%

dos pedidos têm origem nos Estados Unidos

14% para 20%

crescimento aproximado da participação brasileira em dez anos

O dado revela uma oportunidade importante.

O Brasil não precisa apenas desenvolver novas tecnologias. Também precisa ampliar sua capacidade de identificar, proteger e explorar juridicamente aquilo que cria.

O que o Radar Tecnológico do INPI revelou?

Em agosto de 2026, o INPI publicou o Radar Tecnológico “Tecnologias Verdes: Mapeamento de pedidos de patente em Agricultura Sustentável no Brasil”.

O levantamento identificou aproximadamente 6,3 mil pedidos de patente depositados no país desde 2012 relacionados à agricultura sustentável. Esse total representa cerca de 1,8% dos pedidos analisados pelo Instituto no período.

As tecnologias foram organizadas em áreas como:

  • defensivos sustentáveis;
  • biofertilizantes;
  • agricultura digital;
  • máquinas e implementos;
  • novas plantas;
  • irrigação;
  • estufas;
  • outras soluções relacionadas à sustentabilidade no campo.

O estudo mostra uma forte participação estrangeira.

Mais de 40% dos pedidos identificados têm origem nos Estados Unidos, país que lidera os diferentes campos tecnológicos analisados. Alemanha e Suíça também apresentam participação relevante, enquanto China e Índia vêm ampliando sua presença.

A participação brasileira cresceu nos últimos anos, passando de aproximadamente 14% para 20% em um período de dez anos.

Esse avanço é positivo, mas também demonstra quanto espaço ainda existe para proteger a inovação desenvolvida por empresas, pesquisadores e empreendedores brasileiros.

Criar uma tecnologia não significa estar protegido

Uma inovação pode surgir de diferentes maneiras dentro de uma empresa.

Pode ser uma máquina com funcionamento diferente, uma adaptação em um equipamento, uma nova formulação, um bioinsumo, um sistema de irrigação, um sensor, um software de agricultura de precisão ou uma solução capaz de reduzir custos e aumentar a produtividade.

Muitas dessas criações nascem para resolver um problema interno.

A empresa desenvolve, testa, aperfeiçoa e começa a utilizar a solução sem analisar previamente se existe possibilidade de proteção.

Esse é um ponto sensível.

Quando uma empresa investe conhecimento, tempo e recursos financeiros no desenvolvimento de algo novo, precisa avaliar quais direitos podem existir sobre aquela solução antes de divulgá-la ou colocá-la no mercado. O diagnóstico de propriedade intelectual ajuda a mapear esses ativos antes da divulgação.

Nem toda inovação é patenteável.

A análise depende de requisitos técnicos e jurídicos, como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, além das particularidades da tecnologia desenvolvida.

Quando existe potencial de proteção, o planejamento precisa acontecer no momento adequado.

Uma divulgação prematura, uma apresentação pública, uma feira, uma publicação técnica ou uma negociação sem confidencialidade podem comprometer a estratégia de proteção.

A patente pode transformar inovação em patrimônio

Quando concedida, a patente pode transformar uma solução técnica em um ativo de Propriedade Intelectual.

Esse ativo pode contribuir para:

  • diferenciar a empresa dos concorrentes;
  • aumentar a segurança em negociações;
  • apoiar estratégias de licenciamento;
  • atrair investidores;
  • ampliar o valor percebido do negócio;
  • organizar parcerias de pesquisa e desenvolvimento;
  • gerar novas possibilidades de exploração comercial.

A patente não deve ser vista apenas como um certificado.

Ela integra uma estratégia empresarial que começa na identificação da inovação e continua na proteção, no acompanhamento e na forma como a tecnologia será utilizada ou licenciada.

Também é necessário definir contratualmente quem participou do desenvolvimento, quem será o titular, quais informações são confidenciais e quais direitos pertencem à empresa, aos pesquisadores, aos funcionários ou aos parceiros envolvidos.

Bancos de patentes também são ferramentas de inteligência de mercado

A pesquisa em bancos de patentes não serve apenas para verificar se uma invenção pode ser registrada.

Essas bases também podem funcionar como fonte de inteligência tecnológica e concorrencial.

Ao acompanhar os pedidos depositados, uma empresa pode compreender:

  • quais tecnologias estão sendo desenvolvidas;
  • quais empresas estão investindo em determinado segmento;
  • quem são os principais depositantes;
  • quais países lideram determinadas áreas;
  • quais soluções estão ganhando espaço;
  • onde ainda existem oportunidades pouco exploradas.

Para empresas de agtech, bioinsumos, fertilizantes, máquinas agrícolas, sensores, internet das coisas, drones, irrigação e agricultura de precisão, esse tipo de informação pode contribuir diretamente para decisões de investimento e desenvolvimento.

A análise de patentes ajuda a empresa a conhecer o estado da técnica, evitar investimentos duplicados e identificar caminhos tecnológicos que possam gerar vantagem competitiva.

Tecnologias sustentáveis podem ter trâmite prioritário

Determinadas tecnologias ambientalmente favoráveis podem se enquadrar nas modalidades de trâmite prioritário do INPI.

A categoria de Patentes Verdes contempla, entre outras áreas, soluções relacionadas à agricultura sustentável.

Quando o pedido atende aos requisitos do programa, o depositante pode requerer a priorização de sua tramitação administrativa.

Isso não significa concessão automática da patente.

O pedido continuará sendo analisado de acordo com os requisitos legais. A diferença está na possibilidade de o exame tramitar de forma prioritária.

Por isso, antes de realizar o requerimento, é necessário verificar se a tecnologia e o processo atendem às condições estabelecidas pelo INPI.

O Brasil desenvolve. Agora precisa proteger melhor

O crescimento da participação brasileira nos pedidos de patente relacionados à agricultura sustentável é uma boa notícia.

Em um país que ocupa posição tão relevante no agronegócio mundial, porém, ainda existe espaço para que empresas nacionais incorporem a Propriedade Intelectual à própria estratégia de inovação.

Desenvolver uma boa tecnologia é apenas uma parte do processo.

Também é necessário avaliar:

  • se a solução pode ser protegida;
  • qual é o momento adequado para o depósito;
  • quem será o titular;
  • quais contratos precisam ser assinados;
  • quais informações devem permanecer confidenciais;
  • em quais países a proteção será necessária;
  • de que forma o ativo poderá ser explorado comercialmente.

A inovação gera resultado.

Quando protegida, organizada e bem explorada, ela também pode gerar patrimônio.

Como a Frasson pode auxiliar?

A Frasson atua de forma especializada em Propriedade Intelectual, auxiliando empresas, inventores, pesquisadores e desenvolvedores na proteção de tecnologias e ativos intangíveis. Conheça a estrutura completa de serviços e a trajetória do escritório.

A atuação pode envolver:

  • análise inicial de patenteabilidade;
  • pesquisa em bancos de patentes;
  • definição da estratégia de proteção;
  • preparação e acompanhamento do pedido perante o INPI;
  • contratos de confidencialidade;
  • definição de titularidade;
  • contratos de pesquisa e desenvolvimento;
  • cessão e licenciamento de tecnologia;
  • proteção de know-how;
  • planejamento de registros internacionais;
  • acompanhamento estratégico dos ativos protegidos.

Cada tecnologia exige uma análise própria.

Antes de divulgar, apresentar, negociar ou colocar uma nova solução no mercado, vale compreender quais caminhos jurídicos podem preservar o investimento realizado. Para tratar de um projeto específico, use a página de contato.

Sua empresa desenvolveu uma tecnologia para o agronegócio?

Antes de divulgar, negociar ou colocar a solução no mercado, avalie se existe possibilidade de proteção e quais documentos precisam organizar sua titularidade e exploração comercial.

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