Quanto custa o registro de uma marca no Brasil em 2025?
Registrar uma marca no Brasil envolve taxas oficiais do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e, em geral, honorários do escritório especializado que conduz o pedido. Quem busca quanto custa o registro de marca quer entender o investimento real, não apenas o boleto inicial. É isso que este guia mostra, com valores atualizados, etapas envolvidas e o que pode (ou não) ser cobrado depois.
Resumo rápido: a taxa básica do INPI para depositar um pedido de registro de marca em 2025 fica entre R$ 355 e R$ 415 por classe, dependendo da forma de pagamento e do enquadramento da empresa. A concessão (quinquênio) e eventuais cumprimentos de exigência têm custos próprios. Honorários profissionais variam conforme o escritório e a complexidade do caso.
O que compõe o custo do registro de marca
O investimento total para registrar uma marca no Brasil é a soma de três blocos: taxas do INPI, honorários profissionais e custos eventuais (oposições, recursos, exigências e renovações). Entender cada bloco evita surpresas e ajuda a comparar propostas de forma honesta.
1. Taxas oficiais do INPI
As tabelas oficiais do INPI distinguem dois grupos de requerentes:
- Pessoa física, ME, EPP, MEI, cooperativa, instituição de ensino ou pesquisa e órgãos públicos: pagam o valor reduzido.
- Demais pessoas jurídicas: pagam o valor cheio.
Valores médios praticados em 2025 para os principais atos do processo:
| Ato | Reduzido | Cheio |
|---|---|---|
| Pedido de registro com especificação de produtos/serviços pré-aprovada | R$ 355,00 | R$ 415,00 |
| Pedido com especificação livre | R$ 415,00 | R$ 530,00 |
| Concessão do registro (1º decênio) | R$ 298,00 | R$ 745,00 |
| Prorrogação (renovação a cada 10 anos) | R$ 426,00 | R$ 1.065,00 |
Cada classe de produtos ou serviços (Classificação de Nice) é cobrada separadamente. Uma marca usada em vestuário e em loja online, por exemplo, costuma ser depositada em pelo menos duas classes, e cada uma paga sua taxa.
2. Honorários profissionais
O registro de marca pode ser feito diretamente pelo titular, mas envolve análise jurídica (busca de anterioridades, definição de classes, redação da especificação, acompanhamento de exigências e oposições) que impacta diretamente a chance de concessão. Por isso, a maior parte das empresas contrata um escritório especializado.
Os honorários variam conforme:
- Número de marcas e classes envolvidas;
- Profundidade da pesquisa de viabilidade (busca de anterioridades);
- Necessidade de manifestação em oposições, exigências ou recursos;
- Acompanhamento do processo até a concessão e durante a vigência;
- Atuação em múltiplas jurisdições (Brasil + exterior).
3. Custos eventuais
- Cumprimento de exigência: quando o INPI solicita ajustes, há prazo e, em alguns casos, nova taxa.
- Oposição de terceiros: se outra empresa se opõe ao pedido, é preciso apresentar manifestação dentro do prazo legal.
- Recurso administrativo: em caso de indeferimento, cabe recurso ao Presidente do INPI, com taxa específica.
- Prorrogação: o registro vale 10 anos e pode ser renovado indefinidamente, mediante nova taxa.
Exemplo prático: quanto custa registrar uma marca em uma classe
Considere uma microempresa que vai registrar sua marca em uma classe, utilizando especificação pré-aprovada do INPI, sem oposição e sem exigência:
- Depósito do pedido (reduzido): R$ 355,00
- Concessão do registro (reduzido, 1º decênio): R$ 298,00
- Honorários profissionais: variam conforme o escritório
Total de taxas oficiais ao longo do processo (do depósito à concessão): aproximadamente R$ 653,00 por classe. A esse valor somam-se os honorários e, depois de 10 anos, a taxa de renovação.
Quanto tempo leva o registro?
O prazo médio do INPI para análise de marcas sem oposição costuma variar entre 12 e 24 meses a partir do depósito. Marcas com oposição, exigência ou recurso podem levar mais tempo. A proteção, no entanto, é retroativa à data do depósito assim que a marca é concedida.
O que pode fazer o custo subir (e como evitar)
- Pedir sem pesquisa de viabilidade: aumenta o risco de indeferimento e de pagar novas taxas com outra marca.
- Escolher classes incorretas: pode obrigar a novo depósito para cobrir o uso real da marca.
- Especificação mal redigida: gera exigências e atrasos.
- Perder prazos: arquivamento do pedido e perda das taxas já pagas.
Vale a pena registrar marca por conta própria?
Tecnicamente, sim. Estrategicamente, raramente compensa. Um pedido bem estruturado evita reentradas, oposições previsíveis e indeferimentos por falta de distintividade. Esses itens, sozinhos, costumam custar mais do que os honorários de um escritório especializado. Para entender quanto custa a sua marca, leve em conta o tempo investido, o risco de perder o pedido e o impacto comercial de operar com a marca exposta.
Próximo passo
Antes de pagar qualquer taxa, faça uma análise de viabilidade da marca e revise como ela aparece no seu site, embalagem e contratos. A Frasson atende empresas no Brasil e no exterior há mais de 25 anos e pode preparar um orçamento personalizado para o seu caso. fale com a nossa equipe.
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